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Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Algumas diretrizes

Não temos uma cultura de proteção de dados, portanto não existem, ainda, formatações, modelos, fórmulas prontas e programas que atendam às ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/06/2020 | Comentários: 0

Gastos das empresas com a COVID-19 geram crédito do PIS e da COFINS

As despesas efetuadas pelas empresas para enfrentar a pandemia causada pelo coronavírus estão sendo consideradas pelos tributaristas como insumo, ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 18/06/2020 | Comentários: 0

O não pagamento dos tributos e a pandemia

Qual é a saída para a sobrevivência da empresa, em época de pandemia: pagar os empregados ou deixar de recolher os tributos? Os empresários ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 18/06/2020 | Comentários: 0

Multas tributárias em época de quarentena

Com a interrupção das atividades econômicas impostas pelo Estado em face da pandemia, os contribuintes se encontram impossibilitados de auferir ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/04/2020 | Comentários: 0

A tributação do bônus ou bonificação na revenda de combustível

A bonificação é um contrato muito comum no mercado de combustíveis entre a distribuidora e o posto de gasolina. Tal bonificação nada mais é que o ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/03/2020 | Comentários: 0

A corrupção

  O termo corrupção, muito em voga em nosso meio, é de origem latina corruptus significando o ato de quebrar aos ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/02/2020 | Comentários: 0