Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.
A corrupção
O termo corrupção, muito em voga em nosso meio, é de origem latina corruptus significando o ato de quebrar aos ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/02/2020 | Comentários: 0
Conduta ética
Ética, para mim, é a manifestação de valores morais, internos, no trato com os demais. Considero, portanto, ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/02/2020 | Comentários: 0
Associações desobrigadas da emissão de nota fiscal de serviço
As Associações sem fins lucrativos, quando prestam serviços para seus associados não se obrigam à ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 08/01/2020 | Comentários: 0
Toda pessoa jurídica, contribuinte ou não, está obrigada a emitir nota fiscal de serviço, no Município de Belo Horizonte
O Decreto nº 17.174, de 27/09/2019, publicado no DOM de 28/09/2019, aprova o Regulamento do Imposto sobre Serviços de ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 12/12/2019 | Comentários: 0
Regulação de preço de estacionamento é matéria de Direito Civil. Somente a União é a competente para legislar sobre a matéria, e não o Município
O Art. 245 e seus §§ 1º e 2º da Lei 8.616 de 14 de julho de 2003 (que contém o Código de Posturas do ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 26/11/2019 | Comentários: 0
Falência de consórcios - Responsabilidade pelos danos causados aos consorciados
No caso de falência ou recuperação judicial da administradora do consórcio, os consorciados podem pleitear a ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 20/11/2019 | Comentários: 0