Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.
Consumidor negativado - Responsabilidade pela inclusão no cadastro de banco de dados
A responsabilidade pela inclusão do nome do devedor no cadastro incumbe à entidade que o mantém, e não ao credor, que apenas ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 08/07/2021 | Comentários: 0
Incide ICMS ou ISS nas operações de industrialização por encomenda?
A questão da incidência do ICMS ou ISSQN sobre a operação de industrialização por encomenda é muito polêmica e controvertida.Entendem os ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 06/05/2021 | Comentários: 0
A isenção tributária para aposentados portadores de doença grave à luz do Superior Tribunal de Justiça
Estão dispensados do pagamento do tributo os proventos de aposentadoria ou reforma de indivíduos acometidos por uma série de moléstias. (Lei ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 19/04/2021 | Comentários: 0
Distribuição de Lucros - Participação Societária
A distribuição de lucros consiste na remuneração do capital que foi anteriormente investido na empresa e também pelos riscos assumidos. A sua ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 06/04/2021 | Comentários: 0
A tributação do PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre
O Plano Gerador de Benefício Livre - PGBL é uma das possibilidades de previdência privada. Sua principal característica é o desconto na declaração ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 16/03/2021 | Comentários: 0
Aposentado por tempo de contribuição pode ser MEI?
A pessoa aposentada por tempo de contribuição pode se formalizar como MEI, sem perder o benefício previdenciário, mas isso não dará direito a uma ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 29/01/2021 | Comentários: 0