
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.
Crônica do corona, em três instantes: no alpendre da casa da esquina, na padaria e no ônibus
NO ALPENDRE DA CASA: No alpendre da casa da esquina, tem um papagaio, quem passa pela rua, a ave grita: "fica em casa". O pássaro falante, ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 01/10/2020 | Comentários: 0
Porque confio no futuro pós pandemia - Reflexões
O confinamento provocado pela pandemia que assolou o planeta, provocou a mudança de hábitos e a forma de ver e sentir a vida, agora, num prisma ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 01/10/2020 | Comentários: 0
Multa GFIP - Denúncia Espontânea
Em verdade, a Secretaria da Receita Federal do Brasil autuou muitas empresas em todo o país, pela entrega em atraso da Guias de Recolhimento do ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 08/09/2020 | Comentários: 0
ICMS/ISSQN - Distribuição de água por caminhões
Essa dualidade ICMS e ISS sempre foi um tema tormentoso e tanto a doutrina quanto a jurisprudência apontam posições distintas, posto que a ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 28/07/2020 | Comentários: 0
Locação de bens móveis - Tributos incidentes
A empresa consulente afirma que presta locação de um Scanner e sempre emitiu NF. Indaga: “quais são os impostos que incidem, no caso de emissão de ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 28/07/2020 | Comentários: 0
É crime declarar e não recolher o ICMS, em tempo de Pandemia?
Em decisão polêmica e conflitante, o Supremo Tribunal Federal considerou crime a atitude do empresário que declara e não recolhe o ICMS. (ver ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 21/07/2020 | Comentários: 0