Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.
Obrigações Tributárias: principal e acessória
“Exigido ou não o cumprimento da obrigação principal, o contribuinte é sempre obrigado a cumprir a obrigação acessória.” Reza o Art. 113 do CTN ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/06/2020 | Comentários: 0
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Algumas diretrizes
Não temos uma cultura de proteção de dados, portanto não existem, ainda, formatações, modelos, fórmulas prontas e programas que atendam às ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/06/2020 | Comentários: 0
Gastos das empresas com a COVID-19 geram crédito do PIS e da COFINS
As despesas efetuadas pelas empresas para enfrentar a pandemia causada pelo coronavírus estão sendo consideradas pelos tributaristas como insumo, ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 18/06/2020 | Comentários: 0
O não pagamento dos tributos e a pandemia
Qual é a saída para a sobrevivência da empresa, em época de pandemia: pagar os empregados ou deixar de recolher os tributos? Os empresários ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 18/06/2020 | Comentários: 0
Multas tributárias em época de quarentena
Com a interrupção das atividades econômicas impostas pelo Estado em face da pandemia, os contribuintes se encontram impossibilitados de auferir ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 30/04/2020 | Comentários: 0
A tributação do bônus ou bonificação na revenda de combustível
A bonificação é um contrato muito comum no mercado de combustíveis entre a distribuidora e o posto de gasolina. Tal bonificação nada mais é que o ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/03/2020 | Comentários: 0