Artigos relacionados a Teses Tributárias

STF define que o ICMS em vendas "on-line” é devido na origem e não no destino

STF define que o ICMS em vendas "on-line” é devido na origem e não no destino

​​​​​​​Sempre foi questionado se a venda de produtos de um Estado da Federação a outro Estado da Federação o Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS) era devido no Estado de Origem ou no Estado de Destino.O Supremo Tribunal Federal, ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 01/03/2021 | Comentários: 0

Decisão do STF sobre ICMS na CPRB: favorável ou desfavorável?

Decisão do STF sobre ICMS na CPRB: favorável ou desfavorável?

​​​​​A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) foi criada pela Lei nº 12.546/2001, visando desonerar a folha de pagamento, com objetivo de substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento pela alíquota ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 25/02/2021 | Comentários: 0

Denúncia Espontânea: sabe o que é?

Denúncia Espontânea: sabe o que é?

​​​​​​​Já ouviu falar em denúncia espontânea na área tributária?Sabe o que significa?O Código Tributário Nacional, prevê em seu artigo 138, a possibilidade da denúncia espontânea, que consiste em confessar e reconhecer que algum tributo apurado ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 22/02/2021 | Comentários: 0

Judiciário vem admitindo a exclusão do ISS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

Judiciário vem admitindo a exclusão do ISS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

​​​​​​​​​​​​​​Com o julgamento da tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, da qual entendeu que o ICMS não compõe receita e deve ser excluído da base de cálculo, passou-se a cogitar que tal entendimento também se aplicaria à ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 01/02/2021 | Comentários: 0

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