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Painel tributário: STF tem maioria para incidência de ISS sobre softwares
Olá tributaristas, tudo bem? Vamos a mais uma notícia? Ontem, dia 04/11, foram suspensos, por pedido de vista do Ministro Fux, os julgamentos das ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/11/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Novo "Jurisprudência em Teses" é dedicado aos tributaristas
Olá pessoal, tudo bem? A matéria tributária, sem dúvidas, ganhou destaque em nossos Tribunais Superiores no ano de 2020. Já noticiamos aqui no ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/10/2020 | Comentários: 0
Acre altera sublimite do Simples Nacional para R$ 3,6 milhões e beneficia mais de 24 mil EPP’s
Tudo bem pessoal, Trazemos uma notícia bastante interessante para empresas contribuintes pelo Simples Nacional no Estado do Acre. E, claro, você ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/10/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Qual o prazo para discutir no Judiciário a decisão administrativa que denegou a restituição do indébito tributário?
Olá pessoal, tudo bem com vocês? Esperamos que sim! Vamos fazer mais um Quiz? CASO HIPOTÉTICO: X procura seu escritório de advocacia para saber ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/10/2020 | Comentários: 0