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Painel tributário: Qual o prazo para a repetição do indébito tributário?
Olá amigos e amigas!Quando falamos de créditos tributários, sempre surgem questionamentos sobre o prazo para a sua recuperação. Aproveitamos a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/07/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Extinção do executivo fiscal não é requisito para a fixação de sucumbência na Exceção de Pré-Executividade
Olá tributaristas, como vocês estão?Ao julgar os Recursos Especiais nº 1.358.837, 1.764.349 e 1.764.405 (Tema 961 dos Repetitivos) o STJ definiu a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/06/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Um bom advogado tributarista não precisa ser especialista em cálculos!
Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Hoje vamos debater uma questão que aflige a advocacia quando falamos em Direito Tributário e ações de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/03/2021 | Comentários: 0
Notícia Comentada: Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
Olá tributaristas, tudo bem?A terça-feira, dia 16/03, foi bastante movimentada para aqueles que acompanham as ações PIS/COFINS, não é mesmo?Como ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/03/2021 | Comentários: 0