É de conhecimento público que toda empresa recolhe aos cofres públicos Contribuição Social (FGTS) em ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 28/05/2019 | Comentários: 0
Pessoas que possuem deficiências físicas, debilidades ou algumas doenças incapacitantes, além de deficiências ...
Por Carolina Berton Lick em 17/05/2019 | Comentários: 0
Olá amigos e amigas, Hoje queremos conversar com vocês sobre novas discussões que ganham corpo no Supremo Tribunal Federal como reflexo ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/04/2019 | Comentários: 0
O STF entendeu que havia inconstitucionalidade (2010/2011) na lei do Funrural, com bitributação do produtor empregador rural ...
Por Marcos Relvas em 16/10/2017 | Comentários: 0
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