Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou o livro Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Jurua (2005). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico independente e presidente da Associação Brasileira de Contribuintes.

Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

  Olá caríssimos colegas, muito bom dia! É com muita alegria que vou utilizar nosso Blog IbiJus para te trazer mais um comentário a notícia recentemente veiculada por diversos canais de atualizaç&ot...

Por Marcos Relvas em 13/09/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: A Receita Federal permite a compensação de créditos entre espécies tributárias diversas?

  Olá caríssimos colegas! Você sabia que no dia 03/09, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, dentre outras, a sua súmula de nº 152? Referida súmula, aprovada por unanimidade, e...

Por Marcos Relvas em 13/09/2019 | Comentários: 0

Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS"

  Olá caríssimos, boa noite! Quero aproveitar essa oportunidade para te trazer, de forma breve, uma notícia que acabo de averiguar. Os que me acompanham sabem que tive dias intensos de preparação e desenvo...

Por Marcos Relvas em 02/09/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

  Olá caríssimos colegas! Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação judicial milionári...

Por Marcos Relvas em 19/08/2019 | Comentários: 0

Pílulas tributárias: ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSSL?

  Olá Caríssimos(as), muito bom dia!   Mais uma manhã juntos para te trazer reflexões pontuais sobre temas tributários atuais que irão te auxiliar no seu trabalho com a recuperaç&at...

Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Comentários: 0

Carf decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e COFINS. E agora?

  Muito bom dia Nobres Colegas! Você que é um profissional atento às notícias jurídicas veiculadas nos sites especializados deve ter visto, em pelo menos um canal, a seguinte notícia: “CARF decide que ICMS compõe a base de cálculo do PIS e COFIN...

Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Comentários: 2