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Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou o livro Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Jurua (2005). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico independente e presidente da Associação Brasileira de Contribuintes.

Pílulas Tributárias: Posso usar uma única ação para recuperar créditos tributários da empresa matriz e suas filiais?

Olá Caríssimos(as)! Que satisfação poder compartilhar com vocês mais uma das nossas Pílulas Tributárias! Hoje eu quero esclarecer uma dúvida que tem sido recorrente em aulas e palestras. Professor, posso ajuizar uma só ação, em nome da matriz, ...

Por Marcos Relvas em 19/02/2020 | Comentários: 0

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Urgente: julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12 do Supremo

  Prezados(as) colegas, muito bom dia! Aqui estou para te passar mais uma notícia sobre o julgamento dos embargos de declaração do RE 574.706. Pautados para julgamento na próxima quinta-feira, dia 05/12/2019, ...

Por Marcos Relvas em 29/11/2019 | Comentários: 1

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Advocacia de restituição de tributos: nicho que exige profissionais qualificados e dispostos a atuar contra o Fisco em prol de justiça fiscal

  Olá nobres colegas! Que honra poder compartilhar uma nova reflexão com vocês! Você já ouviu que “a advocacia não é profissão de covardes”? Essa é uma máxima ...

Por Marcos Relvas em 11/11/2019 | Comentários: 2

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Advocacia tributária. Ações de restituição de créditos tributários. Mandado de Segurança. Tema 118, do STJ: análise da prova a ser considerada como pré-constituída

  Olá nobres colegas! Como é bom manter este espaço no Blog IbiJus para desenvolver discussões práticas acerca da advocacia tributária. Hoje eu quero analisar com vocês o Tema 118 do Superior ...

Por Marcos Relvas em 05/11/2019 | Comentários: 1

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Notícia Comentada: Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída

  Olá estimados colegas! Que alegria ter você me acompanhando aqui no Blog IbiJus! Ontem (30/10/2019) o site Conjur noticiou o seguinte: “Julgado que nega ao contribuinte o direito de excluir o ICMS da base de ...

Por Marcos Relvas em 31/10/2019 | Comentários: 0

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Recuperação de PIS/COFINS: o que preciso saber sobre o julgamento dos embargos?

  Olá Nobres Colegas! Muito bom dia! Você que é um profissional atento às novidades jurídicas já sabe que a tese recuperação do PIS/COFINS (Programa de Integração Social ...

Por Marcos Relvas em 25/10/2019 | Comentários: 0