Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou o livro Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Jurua (2005). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico independente e presidente da Associação Brasileira de Contribuintes.

Pílulas tributárias: ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSSL?

  Olá Caríssimos(as), muito bom dia!   Mais uma manhã juntos para te trazer reflexões pontuais sobre temas tributários atuais que irão te auxiliar no seu trabalho com a recuperaç&at...

Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Comentários: 0

Carf decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e COFINS. E agora?

  Muito bom dia Nobres Colegas! Você que é um profissional atento às notícias jurídicas veiculadas nos sites especializados deve ter visto, em pelo menos um canal, a seguinte notícia: “CARF decide que ICMS compõe a base de cálculo do PIS e COFIN...

Por Marcos Relvas em 25/04/2019 | Comentários: 2

Pílulas tributárias: Empresas em Recuperação Judicial ou Falência podem ajuizar as ações de restituição de tributos?

  Olá Caríssimo(a)! Que honra estar aqui com você em mais uma oportunidade!  Quero aproveitar para agradecer a todos que têm me enviado dúvidas e questionamentos para alimentarmos as nossas pílulas tributárias e deixá-las efetivamente aproveitáv...

Por Marcos Relvas em 01/04/2019 | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Não tenho domínio de cálculos contábeis. Consigo seguir na carreira de recuperação de tributos?

  Muito bom dia caríssimo(a)!  Hoje eu quero aproveitar nosso espaço aqui no Blog IbiJus para trabalhar uma questão que aflige muitos colegas que se interessam pela advocacia tributária, em especial a carreira de recuperação de tributos. Diaria...

Por Marcos Relvas em 28/03/2019 | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Já tenho sentença no Mandado de Segurança. Agora faço uma Ordinária para restituir os valores?

  Olá Caríssimos(as), que honra estar com você aqui em mais uma pílula tributária.  Recebi recentemente um questionamento de um aluno e quero compartilhar com vocês minhas impressões sobre o tema, pois creio que relevantes para aqueles que atuam...

Por Marcos Relvas em 28/03/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: É possível ingressar com a ação de restituição de tributos sem realizar depósitos em juízo?

  Nobre colega, bom dia!   Estou fascinado com as manifestações de apreço que tenho recebido em relação a nossa série Pílulas Tributárias. Que bom saber que elas estão servindo para oxigenar nossos debates!  Quero compartilhar hoje uma questão ...

Por Marcos Relvas em 25/03/2019 | Comentários: 0