Marcos Relvas

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou o livro Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Jurua (2005). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico independente e presidente da Associação Brasileira de Contribuintes.

Advocacia de restituição de tributos: nicho que exige profissionais qualificados e dispostos a atuar contra o Fisco em prol de justiça fiscal

  Olá nobres colegas! Que honra poder compartilhar uma nova reflexão com vocês! Você já ouviu que “a advocacia não é profissão de covardes”? Essa é uma máxima e...

Por Marcos Relvas em 11/11/2019 | Comentários: 0

Advocacia tributária. Ações de restituição de créditos tributários. Mandado de Segurança. Tema 118, do STJ: análise da prova a ser considerada como pré-constituída

  Olá nobres colegas! Como é bom manter este espaço no Blog IbiJus para desenvolver discussões práticas acerca da advocacia tributária. Hoje eu quero analisar com vocês o Tema 118 do Superior ...

Por Marcos Relvas em 05/11/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída

  Olá estimados colegas! Que alegria ter você me acompanhando aqui no Blog IbiJus! Ontem (30/10/2019) o site Conjur noticiou o seguinte: “Julgado que nega ao contribuinte o direito de excluir o ICMS da base de cálc...

Por Marcos Relvas em 31/10/2019 | Comentários: 0

Recuperação de PIS/COFINS: o que preciso saber sobre o julgamento dos embargos?

  Olá Nobres Colegas! Muito bom dia! Você que é um profissional atento às novidades jurídicas já sabe que a tese recuperação do PIS/COFINS (Programa de Integração Social /...

Por Marcos Relvas em 25/10/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

  Olá caríssimos, muito bom dia! Como eu disse em uma Pílula Tributária esses dias, “ventos sopram a favor dos contribuintes brasileiros”. A cada dia, ao realizar minha rotina de estudos e verifica&cc...

Por Marcos Relvas em 20/09/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

  Olá caríssimos colegas, muito bom dia! É com muita alegria que vou utilizar nosso Blog IbiJus para te trazer mais um comentário a notícia recentemente veiculada por diversos canais de atualizaç&ot...

Por Marcos Relvas em 13/09/2019 | Comentários: 0