O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi corrigido pela Taxa Referencial, a chamada TR. Ocorre que o Supremo ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/08/2019 | Comentários: 5
Os Servidores Públicos pagam Contribuição Previdenciária, a qual incide sobre a Remuneração, ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 09/08/2019 | Comentários: 0
A Constituição Federal, em seu artigo 182, trouxe a função social da propriedade como sendo um dos deveres ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 24/07/2019 | Comentários: 0
Ter o veículo apreendido certamente é uma situação desagradável para qualquer pessoa. Entretanto, ...
Por Felipe Dias dos Santos em 13/07/2019 | Comentários: 0
Página 17 de 20, exibindo 4 registro(s) de um total de 78