Artigos relacionados a Direito Tributário
Pílulas Tributárias: A Receita Federal permite a compensação de créditos entre espécies tributárias diversas?
Olá tributarista!Você sabia que no dia 03/09, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, dentre outras, a sua súmula de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/09/2019 | Comentários: 0
Da exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
Desde o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/09/2019 | Comentários: 0
Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS"
Olá amigos e amigas tributaristas,Hoje, dia 02/09/2019, o Migalhas noticiou o seguinte: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/09/2019 | Comentários: 0
IRPJ e CSLL nos juros moratórios e indenizações
Há muito se discute acerca da incidência do Imposto de renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e a ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/08/2019 | Comentários: 0