Artigos relacionados a Direito Penal
Advocacia criminal em pílulas: Prisão domiciliar é alternativa aos regimes aberto e semiaberto em tempos de coronavírus
"Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, é preciso realizar o juízo de risco inerente à custódia cautelar com maior preponderância das ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/05/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Prisão preventiva e pedido de revogação com base no COVID-19. O que alegar?
Olá criminalistas, sejam bem-vindos(as) à série Advocacia criminal em pílulas. Um espaço destinado no Blog IbiJus para o debate e troca de ideias ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 06/05/2020 | Comentários: 3
O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar de emergência à luz dos princípios da intervenção mínima e da subsidiariedade do Direito Penal
O Direito Penal é uma ciência jurídica norteada por alguns princípios, dentre os quais temos o da ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 18/09/2019 | Comentários: 0
Direito Público – Direito Previdenciário - Trabalho externo do preso em Regime: Fechado, Semi-aberto e Aberto.
O Código Penal define em seus artigos 33, §1º, alíneas a, b e c, 34, 35 e 36, o que seja Prisão em regime: ...
Por Cézar de Melo Ribeiro em 01/02/2017 | Comentários: 0