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Advocacia criminal em pílulas: STF garante domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores
Olá criminalistas, tudo bem?O Ministro Gilmar Mendes, em apreciação do HC 192800/SP, concedeu prisão domiciliar cumulada com cautelares diversas ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/11/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: STF concede HC coletivo para pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência
Olá criminalistas, como vocês estão? Trazemos no nosso Blog hoje uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/10/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Importação de semente de maconha em pequena quantidade não é crime
Olá pessoal, tudo bem com vocês? Esperamos que sim! A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise ao EREsp 1624564/SP ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/10/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Falta grave no Jurisprudência em Teses 2020
Olá criminalistas! Falta grave é tema de recorrentes embates para aqueles que lidam com a execução penal. Por isso, o conhecimento da legislação ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 14/10/2020 | Comentários: 0