Inara de Pinho
Advogada atuante recuperação tributária, privacidade de dados pessoais, direito ambiental e minerário. Diretora jurídica e coordenadora de cursos no IbiJus. Professora na PUC Minas em nível de pós-graduação. Mestre e especialista em Direito Ambiental. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior. www.inaradepinho.adv.br
Quer mais produtividade para o seu escritório de advocacia?
Invista na gestão! Afinal um escritório de advocacia é um negócio que demanda uma administração ...
Por Inara de Pinho em 01/07/2016 | Comentários: 0
Posso ficar com o nome sujo por dívida de pensão alimentícia?
Pode. O novo CPC estabelece o protesto judicial pelo descumprimento da decisão que fixa a pensão alimentícia. Assim, caso o executado não efetue ...
Por Inara de Pinho em 17/05/2016 | Comentários: 0
Posso compensar os honorários quando a sucumbência for recíproca?
Embora a súmula 306 do STJ, que ainda está em vigor, defina exatamente esta possibilidade, o novo CPC veda expressamente que a sentença determine ...
Por Inara de Pinho em 03/05/2016 | Comentários: 0
Posso deixar para o juiz fixar o valor dos danos morais?
Na vigência do Código de Processo Civil de 1973 era comum que o requerente fizesse um pedido genérico e deixasse ao arbítrio do juiz o valor da ...
Por Inara de Pinho em 27/04/2016 | Comentários: 0
Tributos indevidos em conta de energia elétrica podem ser cobrados pelo consumidor
Esse é um dos temas da nova ferramenta do Superior Tribunal de Justiça chamada de Pesquisa Pronta. Trata-se do resultado, em tempo real, de ...
Por Inara de Pinho em 15/04/2016 | Comentários: 1
Como fazer uma consulta fiscal?
Da série: Quero iniciar na prática tributáriaO presente artigo visa esclarecer aos profissionais iniciantes no Direito Tributário como fazer uma ...
Por Inara de Pinho em 01/04/2016 | Comentários: 0