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Inara de Pinho

Inara de Pinho

Advogada atuante com negócios digitais, privacidade de dados, direito ambiental e minerário. Diretora jurídica e coordenadora de cursos no IbiJus. Professora na PUC Minas em nível de pós-graduação. Mestre e especialista em Direito Ambiental. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior. www.inaradepinho.adv.br

Posso compensar os honorários quando a sucumbência for recíproca?

Posso compensar os honorários quando a sucumbência for recíproca?

Embora a súmula 306 do STJ, que ainda está em vigor, defina exatamente esta possibilidade, o novo CPC veda expressamente que a sentença determine ...

Por Inara de Pinho em 03/05/2016 | Comentários: 0

Posso deixar para o juiz fixar o valor dos danos morais?

Posso deixar para o juiz fixar o valor dos danos morais?

Na vigência do Código de Processo Civil de 1973 era comum que o requerente fizesse um pedido genérico e deixasse ao arbítrio do juiz o valor da ...

Por Inara de Pinho em 27/04/2016 | Comentários: 0

Tributos indevidos em conta de energia elétrica podem ser cobrados pelo consumidor

Tributos indevidos em conta de energia elétrica podem ser cobrados pelo consumidor

Esse é um dos temas da nova ferramenta do Superior Tribunal de Justiça chamada de Pesquisa Pronta. Trata-se do resultado, em tempo real, de ...

Por Inara de Pinho em 15/04/2016 | Comentários: 1

Como fazer uma consulta fiscal?

Como fazer uma consulta fiscal?

Da série: Quero iniciar na prática tributáriaO presente artigo visa esclarecer aos profissionais iniciantes no Direito Tributário como fazer uma ...

Por Inara de Pinho em 01/04/2016 | Comentários: 0

5 dicas básicas para iniciar na prática tributária

5 dicas básicas para iniciar na prática tributária

Quero atuar na área tributária, mas... como começar? Você se formou em Direito e como acontece com a maioria dos profissionais, acaba advogando ...

Por Inara de Pinho em 29/03/2016 | Comentários: 0

Os honorários serão maiores a partir de março de 2016: boa notícia aos advogados da área tributária

Os honorários serão maiores a partir de março de 2016: boa notícia aos advogados da área tributária

Os honorários dos advogados que atuam na área tributária vão aumentar significativamente em virtude das alterações trazidas pelo novo Código de ...

Por Inara de Pinho em 19/02/2016 | Comentários: 0