alt-text
alt-text

Inara de Pinho

Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Especialista em direito público, gestão florestal e de recursos hídricos. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior. No Ibi Jus atua com a gestão acadêmica, coordenando a equipe de professores e a criação de cursos/eventos de extensão, primando pela oferta de conteúdos aplicados à prática da advocacia com foco na busca de resultados. Como advogada, auxilia empresas na gestão jurídica-ambiental. É consultora do Centro de Excelência em Gestão, atuando especialmente com a gestão empresarial sustentável, voltada para a obtenção e manutenção de certificações ambientais. Faz parte da equipe de auditores da área de meio ambiente da multinacional Bureau Veritas Certification.

Não se preocupe, doutor, aqui eu não aplico o novo CPC

  Há muitos anos, logo após 1988, reclamava-se que os juízes não aplicavam a Constituição, mas apenas a lei ordinária. Até a metade da década de 1990, mais ou menos, era comum ...

Por Inara de Pinho em 02/08/2016 | Comentários: 0

alt-text

A ilegalidade do ICMS sobre TUST e TUSD nas contas de energia elétrica

É ilegal a exigência de ICMS sobre Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição  (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) nas contras de energia elétrica? Sim, pois não se pode considerar a possibilidade da TUST e da TUSD como ...

Por Inara de Pinho em 22/07/2016 | Comentários: 2

alt-text

Advocacia de sucesso: planejando para crescer

O Business Model Canvas é uma ferramenta criada por Alex Osterwalder e Yves Pigneur, para a modelagem de negócios empresariais e que pode ser adaptado para a área jurídica, mais especificamente, para os escritórios de advocacia. Visão ...

Por Inara de Pinho em 11/07/2016 | Comentários: 0

alt-text

Quer mais produtividade para o seu escritório de advocacia?

Invista na gestão! Afinal um escritório de advocacia é um negócio que demanda uma administração empreendedora e estratégias de marketing, sem, contudo, que isso viole os preceitos éticos da ...

Por Inara de Pinho em 01/07/2016 | Comentários: 0

alt-text

Posso ficar com o nome sujo por dívida de pensão alimentícia?

Pode. O novo CPC estabelece o protesto judicial pelo descumprimento da decisão que fixa a pensão alimentícia. Assim, caso o executado não efetue o pagamento em três dias, não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade ...

Por Inara de Pinho em 17/05/2016 | Comentários: 0

alt-text

Posso compensar os honorários quando a sucumbência for recíproca?

Embora a súmula 306 do STJ, que ainda está em vigor, defina exatamente esta possibilidade, o novo CPC veda expressamente que a sentença determine a compensação dos honorários quanto a sucumbência for recíproca.  É o que diz o seu artigo 85, ...

Por Inara de Pinho em 03/05/2016 | Comentários: 0