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Inara de Pinho

Inara de Pinho

Advogada atuante recuperação tributária, privacidade de dados pessoais, direito ambiental e minerário. Diretora jurídica e coordenadora de cursos no IbiJus. Professora na PUC Minas em nível de pós-graduação. Mestre e especialista em Direito Ambiental. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior. www.inaradepinho.adv.br

Justiça manda Estado devolver imposto da conta de luz a consumidores

Justiça manda Estado devolver imposto da conta de luz a consumidores

A Justiça de Santos condenou o Estado a devolver a dois consumidores da cidade parte dos valores pagos na conta de luz nos últimos cinco anos, ...

Por Inara de Pinho em 17/10/2016 | Comentários: 1

Mudança na posição dos Tribunais superiores não pode prejudicar contribuintes

Mudança na posição dos Tribunais superiores não pode prejudicar contribuintes

As alterações no posicionamento de teses tributárias pela jurisprudência não podem ser prejudiciais ao direito dos contribuintes. É o que afirmou ...

Por Inara de Pinho em 10/10/2016 | Comentários: 0

Redução de custos na folha de pagamento

  O alto custo da folha de pagamento sempre foi uma queixa da classe empresária, pois os encargos sociais que acompanham o ...

Por Inara de Pinho em 02/08/2016 | Comentários: 0

Não se preocupe, doutor, aqui eu não aplico o novo CPC

  Há muitos anos, logo após 1988, reclamava-se que os juízes não aplicavam a Constituição, mas ...

Por Inara de Pinho em 02/08/2016 | Comentários: 0

A ilegalidade do ICMS sobre TUST e TUSD nas contas de energia elétrica

A ilegalidade do ICMS sobre TUST e TUSD nas contas de energia elétrica

É ilegal a exigência de ICMS sobre Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição  (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) nas ...

Por Inara de Pinho em 22/07/2016 | Comentários: 2

Advocacia de sucesso: planejando para crescer

Advocacia de sucesso: planejando para crescer

O Business Model Canvas é uma ferramenta criada por Alex Osterwalder e Yves Pigneur, para a modelagem de negócios empresariais e que pode ser ...

Por Inara de Pinho em 11/07/2016 | Comentários: 0