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Inara de Pinho

Inara de Pinho

Advogada atuante com negócios digitais, privacidade de dados, direito ambiental e minerário. Diretora jurídica e coordenadora de cursos no IbiJus. Professora na PUC Minas em nível de pós-graduação. Mestre e especialista em Direito Ambiental. Mais de 20 anos de carreira construída a partir da advocacia empreendedora e na docência do ensino superior. www.inaradepinho.adv.br

Sustentabilidade ou insustentabilidade ambiental?

Sustentabilidade ou insustentabilidade ambiental?

  Olá pessoal! Estamos iniciando o ano de 2019 de luto no Brasil. Foram tantas perdas em tão pouco tempo que escrevi este artigo para fazermos ...

Por Inara de Pinho em 11/02/2019 | Comentários: 0

Vamos conversar um pouco sobre publicidade na Advocacia?

Vamos conversar um pouco sobre publicidade na Advocacia?

  A temática publicidade na advocacia é disciplinada no Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Capítulo VIII (art. 39 a ...

Por Inara de Pinho em 11/05/2018 | Comentários: 0

Como reduzir os encargos com a folha de pagamento das empresas?

Como reduzir os encargos com a folha de pagamento das empresas?

As empresas que mantém empregados registrados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sofrem um grande ônus com tais pagamentos. ...

Por Inara de Pinho em 24/10/2016 | Comentários: 0

Novo CPC: prerrogativas da Fazenda Pública na execução de sentença

Novo CPC: prerrogativas da Fazenda Pública na execução de sentença

Você sabia que a execução de sentença contra a Fazenda Pública não é mais feita por meio de um processo autônomo? É o que definiu o novo ...

Por Inara de Pinho em 20/10/2016 | Comentários: 0

Justiça manda Estado devolver imposto da conta de luz a consumidores

Justiça manda Estado devolver imposto da conta de luz a consumidores

A Justiça de Santos condenou o Estado a devolver a dois consumidores da cidade parte dos valores pagos na conta de luz nos últimos cinco anos, ...

Por Inara de Pinho em 17/10/2016 | Comentários: 1

Mudança na posição dos Tribunais superiores não pode prejudicar contribuintes

Mudança na posição dos Tribunais superiores não pode prejudicar contribuintes

As alterações no posicionamento de teses tributárias pela jurisprudência não podem ser prejudiciais ao direito dos contribuintes. É o que afirmou ...

Por Inara de Pinho em 10/10/2016 | Comentários: 0