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Felipe Dias dos Santos

Felipe Dias dos Santos

Mestre em Derecho y Negocios Internacionales pela Universidad Europea del Atlántico - UNEATLANTICO, Especialista em Direito Aplicado e Direito Público com Metodologia do Ensino Superior e Direito Aplicado pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Mestre em Teologia pela WR Educacional. Concluiu a Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC); já trabalhou como Conciliador, Juiz Leigo e Residente Judicial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atualmente é professor de cursos e palestras e colunista do Instituto Brasileiro de Direito (IbiJus), Secretário Adjunto da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC e Advogado no Umbelino Advocacia & Consultoria, cujas experiência lhe garantiram sólido conhecimento no âmbito jurídico, principalmente nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Tributário e Direito Empresarial.

O seguro habitacional no financiamento de imóveis é obrigatório?

O seguro habitacional no financiamento de imóveis é obrigatório?

Sim! A contratação do seguro obrigatório para a maioria dos financiamentos imobiliários, principalmente os do Programa Casa Verde e Amarela e os que utilizam o SFH, é obrigatória. Porém, apesar de ser obrigatório, o contratante não está obrigado ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Comentários: 0

O corretor de imóveis tem relação de emprego com a imobiliária?

O corretor de imóveis tem relação de emprego com a imobiliária?

Se o corretor de imóveis for subordinado a apenas uma imobiliária, com determinação de horários, fixação de metas e punições por atrasos, estará configurada a relação de emprego. Em regra, de acordo com a Lei nº 6.530/1978, o corretor de imóveis ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Comentários: 0

Como fica o imóvel financiado pelo casal no caso divórcio?

Como fica o imóvel financiado pelo casal no caso divórcio?

Se um casal decide se divorciar, mas possui um imóvel necessário, é possível vende-lo ou renegociar o valor das parcelas. Em regra, o contrato de financiamento imobiliário é feito em nome de ambos os cônjuges e, qualquer alteração contratual ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Comentários: 0

Isenção de IPTU para templos religiosos alugados

Isenção de IPTU para templos religiosos alugados

As Igrejas e demais denominações religiosas precisam pagar o IPTU dos imóveis que utilizam para a realização dos cultos e reuniões? Em regra, a Constituição Federal garante imunidade tributária aos Templos Religiosos, desde que essas sejam donas ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Comentários: 0

Por que o registro da Promessa de Compra e Venda é tão importante?

Por que o registro da Promessa de Compra e Venda é tão importante?

Apesar de muitos negócios imobiliários serem feitos por meio de Contrato de Promessa de Compra e Venda, o famoso “Contrato de Gaveta”, esse documento, por si só, possui pouco ou nenhum valor jurídico. Na verdade, para que o comprador seja ...

Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Comentários: 0

A proteção do direito de propriedade ao longo da história

A proteção do direito de propriedade ao longo da história

Como visto no artigo A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE, a noção de propriedade, sob influência de diversos pensadores ao longo da história, teve constantes evoluções e amadurecimentos, partindo do domínio absoluto do Poder Público ao extremo ...

Por Felipe Dias dos Santos em 22/10/2021 | Comentários: 0