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Felipe Dias dos Santos

Felipe Dias dos Santos

Mestre em Derecho y Negocios Internacionales pela Universidad Europea del Atlántico - UNEATLANTICO, Especialista em Direito Aplicado e Direito Público com Metodologia do Ensino Superior e Direito Aplicado pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Mestre em Teologia pela WR Educacional. Concluiu a Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC); já trabalhou como Conciliador, Juiz Leigo e Residente Judicial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atualmente é professor de cursos e palestras e colunista do Instituto Brasileiro de Direito (IbiJus), Secretário Adjunto da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC e Advogado no Umbelino Advocacia & Consultoria, cujas experiência lhe garantiram sólido conhecimento no âmbito jurídico, principalmente nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Tributário e Direito Empresarial.

A evolução do conceito de propriedade

A evolução do conceito de propriedade

A maior parte da história da civilização humana foi marcada por vários foram os confrontos que tiveram como pano de fundo a disputa por terras, as quais foram vitais para despertar a sociedade sobre a necessidade de legitimação e adequação do ...

Por Felipe Dias dos Santos em 20/10/2021 | Comentários: 0

A história do mercado imobiliário no Brasil

A história do mercado imobiliário no Brasil

Entender a origem e a evolução do mercado imobiliário no Brasil é imprescindível para quem lida diariamente com a negociação de imóveis, seja para compra e venda ou locação. Também é de suma importância para aqueles que pretender regularizar o ...

Por Felipe Dias dos Santos em 18/10/2021 | Comentários: 0

Comprei um imóvel e o dono faleceu sem passar a escritura, e agora?

Comprei um imóvel e o dono faleceu sem passar a escritura, e agora?

No Brasil, muitos imóveis são vendidos por meio de contratos de promessa de compra e venda, o famoso “contrato de gaveta”. Porém, esse contrato, por ser mais informal, normalmente não é registrado na matrícula do imóvel. E isso pode trazer ...

Por Felipe Dias dos Santos em 15/10/2021 | Comentários: 0

Execução de aluguel

Execução de aluguel

Problemas com inquilinos que não pagam o aluguel é mais comum do que se esperava, infelizmente. Em regra, a lei permite que o dono do imóvel entre com uma Ação de Cobrança de Aluguéis e Acessórios. Nos casos mais graves, cabe até a Ação de ...

Por Felipe Dias dos Santos em 15/10/2021 | Comentários: 0

Coronavírus: a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel

Coronavírus: a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel

A disseminação do Covid-19, com a consequente decretação do Estado de Calamidade e os impactos gerados na economia são fatos públicos e notórios, não merecendo maiores digressões a respeito do tema.  Invariavelmente, diversos institutos ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/04/2020 | Comentários: 0

Coronavírus: Isenção do Pagamento do Imposto de Renda e Outros Tributos

Coronavírus: Isenção do Pagamento do Imposto de Renda e Outros Tributos

Considerando a disseminação do covi-19, vulgarmente conhecido como “cononavírus” em vários países, dentre eles, o Brasil, Organização Mundial da Saúde – OMS tem orientado que se evite aglomerações e locais públicos.Nesse sentido, inúmeros ...

Por Felipe Dias dos Santos em 02/04/2020 | Comentários: 0