Posts
Felipe Dias dos Santos

Felipe Dias dos Santos

Mestre em Derecho y Negocios Internacionales pela Universidad Europea del Atlántico - UNEATLANTICO, Especialista em Direito Aplicado e Direito Público com Metodologia do Ensino Superior e Direito Aplicado pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Mestre em Teologia pela WR Educacional. Concluiu a Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC); já trabalhou como Conciliador, Juiz Leigo e Residente Judicial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atualmente é professor de cursos e palestras e colunista do Instituto Brasileiro de Direito (IbiJus), Secretário Adjunto da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC e Advogado no Umbelino Advocacia & Consultoria, cujas experiência lhe garantiram sólido conhecimento no âmbito jurídico, principalmente nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Tributário e Direito Empresarial.

A Cobrança Retroativa do IPTU Referente aos Imóveis Regularizados

A Cobrança Retroativa do IPTU Referente aos Imóveis Regularizados

O IPTU decorre da aquisição de propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel situado em zona urbana, sendo que a cobrança é realizada pela Fazenda Pública Municipal, cujo ...

Por Felipe Dias dos Santos em 24/09/2019 | Comentários: 0

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (4)

Cuidados Necessários Para a Compra de Um Imóvel (4)

A compra de um imóvel à vista é, sem dúvida, a melhor forma de se adquirir o bem, pois, além de se evitar as elevadas taxas de juros, correção monetárias e demais encargos, pode-se conseguir ...

Por Felipe Dias dos Santos em 24/09/2019 | Comentários: 0

Como Fica o Financiamento Imobiliário Nos Casos de Divórcio ?

Como Fica o Financiamento Imobiliário Nos Casos de Divórcio ?

  Via de regra, nenhuma pessoa se casa visando ao divórcio. Tanto é que, a partir do momento em que possui a intenção de constituir família, passam a praticar diversos atos da vida civil conjuntamente, ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Comentários: 0

A Supervalorização dos Imóveis Para Fins de ITBI

A Supervalorização dos Imóveis Para Fins de ITBI

  Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um imposto municipal cobrado na ocasião da transmissão onerosa de bens imóveis, direitos reais (exceto os de garantia) e na cessão de ...

Por Felipe Dias dos Santos em 30/08/2019 | Comentários: 0

A Incidência do IPVA Sobre Veículos Apreendidos

A Incidência do IPVA Sobre Veículos Apreendidos

  Ter o veículo apreendido certamente é uma situação desagradável para qualquer pessoa. Entretanto, surge o seguinte questionamento: Enquanto o veículo estiver em posse do poder público, ...

Por Felipe Dias dos Santos em 13/07/2019 | Comentários: 0

A Contribuição Previdenciária dos Militares Inativos

A Contribuição Previdenciária dos Militares Inativos

  Surge o questionamento acerca da possibilidade da aplicação extensiva do art. 40, §18, da Constituição Federal aos militares inativos, o qual determina que a contribuição ...

Por Felipe Dias dos Santos em 13/07/2019 | Comentários: 0