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Como o mercado imobiliário é afetado pelas pandemias mundiais?


Por Felipe Dias dos Santos em 24/01/2022 | Direito Civil | Comentários: 0

Tags: direitoimobiliario.

Como o mercado imobiliário é afetado pelas pandemias mundiais?


O mercado imobiliário sofreu importantes mudanças proporcionadas pelas principais crises sanitárias mundiais ao longo da história, sempre se adaptando e se reinventando. Considerando que este é um dos principais setores da economia, é preciso entender como ocorreram essas adaptações, especialmente por conta da pandemia mais recente, a do Novo Coronavírus.

Nesse sentido, na Idade antiga, a Peste de Atenas (429-429 a.C.) e a Peste de Cipriano (250-266 d.C.), ocasionadas principalmente pelas péssimas condições de habitabilidade, despertou o Estado para adoção de medidas sanitárias, dando os primeiros indícios do que viria a ser o saneamento básico.

Na Idade Média, a Varíola Japonesa (735-737 d.C.) foi responsável por obrigar o governo japonês a deflagrar medidas públicas de isenção de impostos e oferecimento massivo de imóveis, pois, dado o número crescente de óbitos, não havia arrendatários e trabalhadores que laborassem na agricultura e a construção civil, deixando diversas terras abandonadas.

Na mesma época, a Peste Negra (1333-1351 d.C.), a contaminação se propagou especialmente por conta da falta de saneamento básico e moradias insalubres, que eram construídas sem divisórias, buracos no teto e com coabitação de animais domésticos, cuja umidade, falta de ventilação e insalubridade era o ambiente propício para a propagação da moléstia.

Assim, apenas com a evolução do conceito de lar e com a implantação de melhorias significativas nas residências, tais como a inserção de divisões internar, colocação de lareiras e construção de latrinas, a insalubridade começou a ser reduzida e, por conseguinte a baixa da mortalidade, o que foi consolidado pela alteração de hábitos higiênicos e adoção de programas de saúde pública, como a limpeza e pavimentação de ruas e remição de dejetos.

Na Idade Contemporânea, as precárias condições sanitárias, como a contaminação fecal das águas destinadas a consumo e imundície das ruas, facilitaram a propagação da Cólera (1816 a 1966 d.C.). Para conter a proliferação da doença, criou-se, na Inglaterra, em 1848, a Junta Comercial de Higiene, com o objetivo de instalar novos sistemas de distribuição e água e esgoto. No brasil, a companhia inglesa City Improvements iniciou a instalação de sistema de esgoto, o que, somado à recomendação estatal de higiene pessoal, isolamento social e limpeza das residências, contribuíram significativamente para o enfraquecimento da crise sanitária.

Semelhantemente, a Tuberculose (1850 a 1950 d.C.) foi propagada também por conta das péssimas condições de habitação da população, a qual vivia aglomerada em cortiços úmidos, mal arejados e pouco iluminados (Chalhoub, 1996). Assim, propôs-se a reformulação da estrutura urbana, higiene e isolamento social (Gonçalves, 2000). Nas residências, mudanças arquitetônicas foram providenciadas, tais como o afastamento da cozinha, utilização de paredes grossas para absorção do calor, construção de pés direitos altos e uso de telhas vãs, alpendres e janelas maiores.

Outrossim, na época da proliferação da Varíola (1896 a 1980 d.C.), especialmente no Brasil, tais cortiços foram demolidos, além da higienização e desinfecção dos lares, tudo como medida de estatal de remodelação urbana.

Na mesma toada, a Gripe Espanhola (1918 a 1919 d.C.), Malária (desde 1980 d.C.), Gripe Aviária (2003 a 2005 d.C.) e Gripe A (2009 a 2020 d.C.) despertaram a consolidação de medidas sanitárias, reformulação das residências e evitamento de aglomerações.

Dessarte, a pandemia do Novo Coronavírus (desde 2019 d.C.) consolidou ainda mais as medidas sanitárias precedentes, em especial o isolamento social, o que, somado à paralização da economia, impactou severamente os hábitos sociais, como a substituição das atividades presenciais para a modalidade telepresencial (Silva et al, 2020). Nesse sentido, o mercado imobiliário foi um dos primeiros setores da economia a se estabilizar, haja vista a alta disponibilidade de crédito imobiliário a juros baixos, a busca de imóveis maiores, mais confortáveis e cômodos divididos e, sobretudo, distante dos centros urbanos, haja vista o trabalho, o lazer e as relações familiares passaram a ocorrer no mesmo imóvel.

Assim, pelo exposto, vê-se que as supramencionadas crises sanitárias, repercutiram diretamente tanto para a deflagração de programas públicos para fomentar a aquisição da moradia própria quanto na mudança no padrão de construção destas residências, sempre se adaptando as novas regras de higiene e limpeza. Dessa forma, o mercado imobiliário sempre se adaptou a estes novos padrões, oferecendo moradias que se adequassem às necessidades de salubridade, conforto e segurança.

Portanto, estudando as principais crises sanitárias que assolaram a humanidade, é possível concluir que o mercado imobiliário sofreu constantes adaptações no sentido de proporcionar alterações nas plantas residenciais, visando garantir melhores condições de salubridade. Ademais, percebeu-se a deflagração de programas públicos para fomentar a aquisição da moradia própria quanto na mudança no padrão de construção destas residências, sempre se adaptando as novas regras de higiene e limpeza.

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Sobre o autor

Felipe Dias dos Santos

Mestre em Derecho y Negocios Internacionales pela Universidad Europea del Atlántico - UNEATLANTICO, Especialista em Direito Aplicado e Direito Público com Metodologia do Ensino Superior e Direito Aplicado pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Mestre em Teologia pela WR Educacional. Concluiu a Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC); já trabalhou como Conciliador, Juiz Leigo e Residente Judicial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atualmente é professor de cursos e palestras e colunista do Instituto Brasileiro de Direito (IbiJus), Secretário Adjunto da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC e Advogado no Felipe Dias Sociedade Individual de Advocacia, cujas experiência lhe garantiram sólido conhecimento no âmbito jurídico, principalmente nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Tributário e Direito Empresarial.


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