As principais dúvidas sobre financiamento de imóvel


Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Direito Civil | Comentários: 0

As principais dúvidas sobre financiamento de imóvel


Sair do aluguel e conquistar a casa própria é o sonho de grande parte dos brasileiros. Porém, como nem todos possuem condições de comprar um imóvel à vista, acabam se socorrendo de um financiamento imobiliário. Entretanto, como o contrato de financiamento é uma modalidade de empréstimo bastante completa, várias dúvidas aparecem no momento de procurar um financiamento. Nesse sentido, separei as principais dúvidas sobre o financiamento de imóvel.


Posso financiar 100% do valor do imóvel?

Em regra, não. Normalmente as instituições financeiras financiam, no máximo, 80% do valor total do imóvel. Significa que, em regra, é necessário dar uma entrada de, no mínimo, 20%. Já no caso do Programa Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida), é possível financiar até 90% do valor e buscar um subsídio do governo dos 10% restantes. Além disso, se o imóvel for novo e na planta, é possível aguardar a entrega do bem e parcelar a entrada e, dessa forma, financiar os 80% ou 90% restantes.


Como é feita a análise do crédito?

Análise de crédito é uma pesquisa feita pelas instituições financeiras e construtoras para verificar se você terá condições de financiar um imóvel e arcar com o valor das prestações. Existem várias formas de realizar esta análise: Por meio de banco de dados, análise de documentos, como certidões de débitos municipais, estaduais e federais, consulta nos cartórios de protestos. Além disso, é feita uma análise da sua renda mensal e do Score do SPC/SERASA. O financiamento só será liberado se a instituição financeira ou construtora se convencer que você conseguirá arcar com o financiamento.


Posso financiar um imóvel mesmo sendo autônomo?

Sim, desde que seja possível comprovar sua renda. Como os autônomos não possuem contracheque, a comprovação da renda pode ser feita por meio de contrato de prestação de serviços, recibos de trabalhos prestados, declaração do sindicato da categoria, declaração de imposto de renda, e até de uma declaração elaborada por seu contador.


Posso utilizar o FGTS para abater o financiamento?

Sim, é possível utilizar o FGTS para dar uma entrada ou abater as parcelas do financiamento. Porém, esta possibilidade só está presente no SFH, e desde que não haja nenhum parcela atrasada.


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Sobre o autor

Felipe Dias dos Santos

Mestre em Derecho y Negocios Internacionales pela Universidad Europea del Atlántico - UNEATLANTICO, Especialista em Direito Aplicado e Direito Público com Metodologia do Ensino Superior e Direito Aplicado pela Universidade Regional de Blumenau - FURB, Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Mestre em Teologia pela WR Educacional. Concluiu a Escola Superior de Magistratura de Santa Catarina (ESMESC); já trabalhou como Conciliador, Juiz Leigo e Residente Judicial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atualmente é professor de cursos e palestras e colunista do Instituto Brasileiro de Direito (IbiJus), Secretário Adjunto da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC e Advogado no Umbelino Advocacia & Consultoria, cujas experiência lhe garantiram sólido conhecimento no âmbito jurídico, principalmente nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Tributário e Direito Empresarial.


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