Artigos relacionados a ISS
Painel tributário: Novidade legislativa - Lei Complementar nº 175/2020
Olá amigos e amigas tributaristas! Nosso destaque tributário de hoje é a entrada em vigor da Lei Complementar 175/2020 que traz disposições ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/10/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Supremo decide que rol de serviços tributados pelo ISS é taxativo, mas aceita interpretação extensiva
"É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal, admitindo-se, contudo, a incidência do ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/07/2020 | Comentários: 0
ICMS/ISSQN - Distribuição de água por caminhões
Essa dualidade ICMS e ISS sempre foi um tema tormentoso e tanto a doutrina quanto a jurisprudência apontam posições distintas, posto que a ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 28/07/2020 | Comentários: 0
Locação de bens móveis - Tributos incidentes
A empresa consulente afirma que presta locação de um Scanner e sempre emitiu NF. Indaga: “quais são os impostos que incidem, no caso de emissão de ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 28/07/2020 | Comentários: 0