Artigos relacionados a Direito Tributário
Constitucionalidade dos 10% do FTGS: É o fim?
Em outubro de 2020 o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social na alíquota de 10% (dez por cento) sobre o montante ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 19/01/2021 | Comentários: 0
Ainda é possível não pagar imposto na abertura de empresa Administradora de Bens!
É comum empresas integralizarem seu capital com imóveis dos sócios, sendo que a legislação tributária garantia imunidade do I.T.B.I. para ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 18/01/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Novas súmulas vinculantes em matéria tributária
Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Esperamos que muito bem!Sem dúvidas 2020 foi atípico para a advocacia. Sobretudo, para nós ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/12/2020 | Comentários: 0
Hospitais e Clínicas podem utilizar custos de medicamentos para diminuir Impostos
Hoje vamos abordar como hospitais ou similares e clínicas médicas podem se utilizar dos insumos de medicamentes para integrar seus custos e ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 23/11/2020 | Comentários: 1