Com o julgamento da tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, da qual entendeu que o ICMS não compõe receita e ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 01/02/2021 | Comentários: 0
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, mais especificamente a Primeira Turma, decidiu não dar seguimento para o recurso da Fazenda, ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 27/01/2021 | Comentários: 0
Fala-se muito sobre o planejamento tributário e sua importância.O Ano de 2021 se inicia e as empresas precisam optar pelo regime ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 21/01/2021 | Comentários: 0
No ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/01/2021 | Comentários: 0
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