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URGENTE! Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo
Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Que semana movimentada para nós, não é mesmo? Novamente, a tese de Recuperação PIS/COFINS (Programa de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2021 | Comentários: 0
Notícia Comentada: Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
Olá tributaristas, tudo bem?A terça-feira, dia 16/03, foi bastante movimentada para aqueles que acompanham as ações PIS/COFINS, não é mesmo?Como ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/03/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: A repetição do indébito tributário pode ser pedida em dobro?
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Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/03/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Supremo decide que ICMS compõe a base de cálculo da CPRB
Olá tributaristas, tudo bem?Finalizou ontem, dia 24/02, a sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que se debruçou, entre outras ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/02/2021 | Comentários: 0