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Painel tributário: Conheça as 26 novas súmulas do CARF
Olá tributaristas! O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) é um órgão colegiado com atribuição para o julgamento de segunda ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/09/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Extinção do executivo fiscal não é requisito para a fixação de sucumbência na Exceção de Pré-Executividade
Olá tributaristas, como vocês estão?Ao julgar os Recursos Especiais nº 1.358.837, 1.764.349 e 1.764.405 (Tema 961 dos Repetitivos) o STJ definiu a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/06/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Advogado(a), o que você sabe sobre as ações de correção do FGTS?
Olá tributaristas, tudo bem?Sem dúvidas a tese de correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma das queridinhas do momento, não ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/05/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Pagamento de tributos do Simples Nacional é prorrogado
Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Para aqueles que possuem como clientes empresas enquadradas no Simples Nacional, temos uma informação ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/04/2021 | Comentários: 0