Sustentabilidade ou insustentabilidade ambiental?


Por Inara de Pinho em 11/02/2019 | Comentários: 0

 

Olá pessoal!

Estamos iniciando o ano de 2019 de luto no Brasil. Foram tantas perdas em tão pouco tempo que escrevi este artigo para fazermos uma breve reflexão.

Apenas um mês e poucos dias do ano novo e já vivenciamos:

O que esses fatos têm em comum?

Vidas humanas subtraídas, ambiente destruído, perdas econômicas, sociais e ambientais.

A primeira reação natural é de buscar culpados, causas, responsabilização (dolo, negligência, imprudência, imperícia). Mas, será que isso é suficiente?

Não deveríamos buscar uma nova forma de conduzir a vida e o nosso modo de produzir, consumir e desenvolver as nossas atividades?

Será que cada um de nós, de certa forma, não está contribuindo para esse caminho (leia-se, caminho da insustentabilidade)?

O “problema” será resolvido se culparmos os governos pela má gestão e ausência de fiscalização? Se culparmos as empresas pela negligência? Se culparmos as leis por serem falhas? Se culparmos isso ou aquilo?

Afinal, onde queremos chegar?

Princípio da prevenção

Um ponto comum entre esses três fatos é que todos eles poderiam ser evitados.

Um princípio basilar do Direito Ambiental (que deveríamos transpor para a nossa vida) é o princípio da prevenção. Segundo ele, todos os possíveis impactos ambientais negativos de uma determinada atividade devem ser previstos e dimensionados, devendo existir medidas que possam eliminar, controlar, reduzir ou compensar cada um desses impactos.

Como estão as nossas escolhas?

Entendo que parte do problema está nas escolhas. As nossas escolhas passam pela ética e dizem muito sobre quem somos e o que queremos.

Assim, é importante lembrar que algumas escolhas individuais podem afetar não só quem fez aquela opção, mas também afetar várias pessoas. O ambiente é sempre coletivo, pois todos nós estamos inseridos nele e sendo assim, a decisão de alguns sempre afetam muitos.

Portanto, onde está a ética nas escolhas dos empreendedores quando optam por medidas mitigadoras mais econômicas e menos seguras?

Onde está a ética na gestão das cidades quando se opta por não adotar medidas eficazes para evitar as enchentes e demais problemas associados ao período de chuvas para que estes não se repitam todos os anos?  

Onde está a ética ao optar por alojar pessoas em um local que não está preparado adequadamente para essa finalidade?

A vida em si e a qualidade ambiental necessária à nossa vida não deveria estar acima da maximização do lucro ou da redução dos custos?

(In)Sustentabilidade ambiental, econômica e social

Muito se discute sobre a necessidade da sustentabilidade ambiental, mas poucos sabem o que realmente isso significa e o porquê da sua importância.

A natureza é provedora de alimentos, de oxigênio, de água, de energia e muitos insumos e matéria-prima de quase tudo que produzimos.

Sendo assim, nós, seres humanos, somos tão dependentes da biodiversidade quanto a economia capitalista que sustentamos.

Estudos científicos da Organização WWF demostram que desde o final dos anos 1970 a demanda da população mundial por recursos naturais é maior do que a capacidade do planeta em renová-los.

Dados do relatório Planeta Vivo [1], divulgados bianualmente demonstram que estamos utilizando cerca de 50% a mais do que o que temos disponível em recursos naturais, ou seja, precisamos de um planeta e meio para sustentar nosso estilo de vida atual.

Pegada ecológica

Vejamos alguns dos dados da Pegada Ecológica[2] da Terra:

Em 1961 precisávamos apenas de 63% da Terra para atender as demandas humanas. Em 1975 já necessitávamos de 97% da Terra. Em 1980 exigíamos 100,6% da Terra. Em 2005 já atingíamos a cifra de 145%, isto é, precisávamos de quase uma Terra e meia para estar à altura do consumo geral da humanidade. Em 2011 nos aproximamos de 170% da Terra, ou seja, quase dois planetas Terra. Se continuarmos nesse ritmo, em 2030 precisaremos de pelo menos três planetas Terra para atender à todas as demandas da humanidade.

Nas palavras de Leonardo Boff (2012) a Terra já entrou no cheque especial e encontra-se no vermelho, pois, precisa de mais de um ano e meio para repor o que nós lhe subtraímos durante um ano.

Pode-se afirmar, portanto, que esta é uma forma insustentável de exploração da natureza, que contribui para o esgotamento do capital natural mais rápido do que sua capacidade de renovação. Estamos falando dos limites físicos do planeta visto que a exploração predatória não permite a sua renovação, limitando, assim, as nossas próprias fontes de vida.

Importante notar que tudo isso também limita o desenvolvimento econômico e social, além do ambiental, pois a sustentabilidade se fundamenta nestes três pilares fundamentais (people, profit, planet), embora haja críticas sobre a visão reducionista desse tripé.

A sustentabilidade é, portanto, um valor, uma meta a ser alcançada para que a população humana realmente alcance o desenvolvimento com qualidade de vida sem comprometer a possibilidade das próximas gerações também atenderem às suas demandas e desfrutarem de todos. Veja-se os objetivos do milênio [3] (ODM’s).

Dessa forma, precisamos urgentemente repensar como estão as nossas escolhas, visto que é por meio delas que poderemos alcançar (ou não) o tão almejado desenvolvimento sustentável.

Você acha que é possível?

 

Referências

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

Nações Unidas (PNUD).  Objetivos do desenvolvimento sustentável. Disponível em < http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/sustainable-development-goals.html>  

VEIGA, José Eli. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013.

________. Sustentabilidade, valor que implica ética. Disponível em:<https://jornal.usp.br/atualidades/sustentabilidade-valor-que-implica-etica/

WWF. Pegada ecológica. O que é isso? Disponível em: <https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/especiais/pegada_ecologica/> 

 ________________________________________

Notas:

[1] Relatório Planeta Vivo. Disponível em:< https://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/especiais/relatorio_planeta_vivo_2018/>

[2] A Pegada Ecológica acompanha a demanda humana por serviços ecossistêmicos por meio da medição de áreas de terra e de água biologicamente produtivas necessárias para proporcionar os recursos renováveis usados pelas pessoas para absorver os resíduos de CO2 gerados pelas atividades humanas.

[3] Objetivos do desenvolvimento sustentável. Disponível em < http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/sustainable-development-goals.html>  

 

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Sobre o autor

Inara de Pinho

Mestre em Direito (ESDHC), especialista em Direito Público (Unicentro Newton Paiva/ANAMAGES), em Gestão e Manejo Ambiental em Sistemas Florestais (UFLA) e em Gestão de Recursos Hídricos (UFMG). Advogada, professora universitária, consultora e auditora de empresas com foco na gestão jurídico-ambiental. Na área acadêmica leciona desde 2005 em cursos de extensão, graduação e pós-graduação, além de desenvolver pesquisas de iniciação científica, orientar trabalhos de conclusão de curso, escrever e publicar artigos. Como docente possui sólida experiência com as disciplinas de Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Penal - Legislação Especial Extravagante-, Direito Constitucional e várias disciplinas ligadas à Gestão Ambiental. Possui um perfil de professora empreendedora, sendo idealizadora de diversos cursos de aperfeiçoamento jurídico e responsável pela divulgação e formação de turmas. Atualmente é coordenadora acadêmica do Instituto Brasileiro de Direito – IBIJUS. Como advogada atua especialmente com o Direito Direito Ambiental. É consultora do Centro de Excelência em Gestão, atuando especialmente com a gestão empresarial sustentável, voltada para a obtenção e manutenção de certificações ambientais. Faz parte da equipe de auditores da área de meio ambiente da multinacional Bureau Veritas Certification.


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