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Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

Advogada inscrita nos quadros da OAB/ES.  Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.  Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio.  Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Faveni.  Apoio Especializado Jurídico no IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito.

[NOVIDADE LEGISLATIVA] Pandemia e a proteção dos entregadores que prestam serviços para empresas de aplicativos

[NOVIDADE LEGISLATIVA] Pandemia e a proteção dos entregadores que prestam serviços para empresas de aplicativos

Olá, amigos e amigas!No diário oficial do dia 05/01 foi publicada a Lei 14.297/2022, dispondo sobre medidas que visam a proteção dos trabalhadores ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/01/2022 | Comentários: 0

STF decide que a injúria racial é imprescritível

STF decide que a injúria racial é imprescritível

Olá, criminalistas!Ontem, dia 28/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, decidiu que a injúria racial é um crime ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 29/10/2021 | Comentários: 0

O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar de emergência à luz dos princípios da intervenção mínima e da subsidiariedade do Direito Penal

  O Direito Penal é uma ciência jurídica norteada por alguns princípios, dentre os quais temos o da ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 18/09/2019 | Comentários: 0

Tomada de decisão apoiada: a reafirmação da capacidade da pessoa com deficiência

  A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Lei nº 13146/2015), também conhecida como Estatuto da ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 13/09/2019 | Comentários: 0

Rateio de materiais sem fins lucrativos é crime?

Rateio de materiais sem fins lucrativos é crime?

  Prezado leitor, bom dia! Quero aproveitar hoje o nosso espaço no Blog IbiJus para trazer uma reflexão sobre o Direito Penal que é muito ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Comentários: 2

8 de março – Dia Internacional da Mulher

8 de março – Dia Internacional da Mulher

  Oficializado no ano de 1975 pela ONU, o Dia Internacional das Mulheres é uma data destinada à celebração das conquistas das mulheres ao longo ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Comentários: 0