Anna Paula Cavalcante G Figueiredo
Advogada inscrita nos quadros da OAB/ES. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Faveni. Apoio Especializado Jurídico no IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito.
[NOVIDADE LEGISLATIVA] Pandemia e a proteção dos entregadores que prestam serviços para empresas de aplicativos
Olá, amigos e amigas!No diário oficial do dia 05/01 foi publicada a Lei 14.297/2022, dispondo sobre medidas que visam a proteção dos trabalhadores ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/01/2022 | Comentários: 0
STF decide que a injúria racial é imprescritível
Olá, criminalistas!Ontem, dia 28/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, decidiu que a injúria racial é um crime ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 29/10/2021 | Comentários: 0
O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar de emergência à luz dos princípios da intervenção mínima e da subsidiariedade do Direito Penal
O Direito Penal é uma ciência jurídica norteada por alguns princípios, dentre os quais temos o da ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 18/09/2019 | Comentários: 0
Tomada de decisão apoiada: a reafirmação da capacidade da pessoa com deficiência
A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Lei nº 13146/2015), também conhecida como Estatuto da ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 13/09/2019 | Comentários: 0
Rateio de materiais sem fins lucrativos é crime?
Prezado leitor, bom dia! Quero aproveitar hoje o nosso espaço no Blog IbiJus para trazer uma reflexão sobre o Direito Penal que é muito ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Comentários: 2
8 de março – Dia Internacional da Mulher
Oficializado no ano de 1975 pela ONU, o Dia Internacional das Mulheres é uma data destinada à celebração das conquistas das mulheres ao longo ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Comentários: 0