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Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

Advogada inscrita nos quadros da OAB/ES.  Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.  Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio.  Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Faveni.  Apoio Especializado Jurídico no IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito.

Reclamação Constitucional no Direito Processual Civil: o que preciso saber?

Reclamação Constitucional no Direito Processual Civil: o que preciso saber?

  A Reclamação Constitucional direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui previsão, ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 21/11/2018 | Comentários: 0

Lei nº 13.728/2018 determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais

Lei nº 13.728/2018 determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais

  Hoje, dia 1º de novembro, foi sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer, a Lei nº 13.728/2018, que estabelece a contagem de prazos ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 01/11/2018 | Comentários: 2

Normas processuais da Reforma Trabalhista possuem aplicabilidade imediata segundo TST

Normas processuais da Reforma Trabalhista possuem aplicabilidade imediata segundo TST

  A Justiça Trabalhista vive um momento emblemático, em razão das diversas novidades legislativas experimentadas recentemente. Entre essas ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 03/07/2018 | Comentários: 0

8 de Março: Dia Internacional da Mulher

8 de Março: Dia Internacional da Mulher

  Hoje, dia 8 de Março, é comemorado o Dia Internacional das Mulheres. Você sabe o porquê da escolha desta data para a homenagem?  A criação do ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2018 | Comentários: 0

Direito de arrependimento: aspectos fundamentais e sua aplicabilidade à compra de passagens aéreas

Direito de arrependimento: aspectos fundamentais e sua aplicabilidade à compra de passagens aéreas

As festividades de fim de ano trazem um aumento significativo da aquisição de produtos e serviços no mercado e, como consequência disso, ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 19/12/2017 | Comentários: 0

Reforma​ ​Trabalhista​ ​e​ ​a​ ​fixação​ ​de​ ​honorários​ ​sucumbenciais:​ ​breve​ ​reflexão

Reforma​ ​Trabalhista​ ​e​ ​a​ ​fixação​ ​de​ ​honorários​ ​sucumbenciais:​ ​breve​ ​reflexão

A Reforma Trabalhista, implementada por meio da Lei nº 13.467/2017, por certo, trouxe uma série de discussões acaloradas no meio jurídico. Desde a ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 13/12/2017 | Comentários: 0