Anna Paula Cavalcante G Figueiredo
Advogada inscrita nos quadros da OAB/ES. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Faveni. Apoio Especializado Jurídico no IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito.
Reclamação Constitucional no Direito Processual Civil: o que preciso saber?
A Reclamação Constitucional direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui previsão, ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 21/11/2018 | Comentários: 0
Lei nº 13.728/2018 determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais
Hoje, dia 1º de novembro, foi sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer, a Lei nº 13.728/2018, que estabelece a contagem de prazos ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 01/11/2018 | Comentários: 2
Normas processuais da Reforma Trabalhista possuem aplicabilidade imediata segundo TST
A Justiça Trabalhista vive um momento emblemático, em razão das diversas novidades legislativas experimentadas recentemente. Entre essas ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 03/07/2018 | Comentários: 0
8 de Março: Dia Internacional da Mulher
Hoje, dia 8 de Março, é comemorado o Dia Internacional das Mulheres. Você sabe o porquê da escolha desta data para a homenagem? A criação do ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2018 | Comentários: 0
Direito de arrependimento: aspectos fundamentais e sua aplicabilidade à compra de passagens aéreas
As festividades de fim de ano trazem um aumento significativo da aquisição de produtos e serviços no mercado e, como consequência disso, ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 19/12/2017 | Comentários: 0
Reforma Trabalhista e a fixação de honorários sucumbenciais: breve reflexão
A Reforma Trabalhista, implementada por meio da Lei nº 13.467/2017, por certo, trouxe uma série de discussões acaloradas no meio jurídico. Desde a ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 13/12/2017 | Comentários: 0