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URGENTE! Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo

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Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Que semana movimentada para nós, não é mesmo? Novamente, a tese de Recuperação PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) ganha destaque no ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Um bom advogado tributarista não precisa ser especialista em cálculos!

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Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Hoje vamos debater uma questão que aflige a advocacia quando falamos em Direito Tributário e ações de recuperação de créditos tributários: cálculos! Um bom tributarista não precisa ser especialista ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/03/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Supremo decide que ICMS compõe a base de cálculo da CPRB

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Olá tributaristas, tudo bem?Finalizou ontem, dia 24/02, a sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que se debruçou, entre outras matérias, na análise do tema 1.048 de repercussão geral. Em discussão estava a possibilidade, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/02/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Exclusão do PIS/COFINS da sua própria base de cálculo

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Olá tributaristas! Nossa notícia de hoje está relacionada à conhecida tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 574.706.Tema 69 de Repercussão Geral - RE 574.706 - Tese fixada: O ICMS não compõe a base de cálculo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/02/2021 | Comentários: 0

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