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Olá pessoal, tudo bem com vocês? Esperamos que sim! Vamos fazer mais um Quiz? CASO HIPOTÉTICO: X procura seu escritório de advocacia para saber ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/10/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Repercussão geral julgada permite a repetição do indébito tributário na via administrativa?
Olá pessoal, como vocês estão? Esperamos que muito bem! Nossa reflexão do dia é sobre uma dúvida que surge sempre que noticiamos uma nova vitória ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/10/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Inconstitucionalidade da multa dos 10% do FGTS tem data para julgamento no STF
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Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/07/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Nova data para julgamento dos Embargos PIS/COFINS segue indefinida
A tese de exclusão do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS/COFINS (Programa de Integração Social ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/06/2020 | Comentários: 0