Quando o critério legal inicial não refletir o valor de mercado é possível o arbitramento da base de cálculo do ITCMD.O procedimento de ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 15/12/2025 | Comentários: 0
O contribuinte do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 16/06/2025 | Comentários: 0
Olá, amigos e amigas!Temos mais uma alteração constitucional a comentar: no dia 18/02 foi publicada a Emenda Constitucional nº 116/2022.A emenda ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 21/02/2022 | Comentários: 0
Olá tributaristas, tudo bem? Hoje dedicamos o espaço do nosso Blog para apresentar mais uma recente tese de repercussão geral em matéria ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/11/2020 | Comentários: 0
Página 1 de 2, exibindo 4 registro(s) de um total de 5