O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reconheceu a possibilidade de inclusão do nome da madrasta na certidão de nascimento do ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/03/2021 | Comentários: 0
Em recente julgado o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a prisão do alimentante, por si só, não é argumento suficiente para o ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/02/2021 | Comentários: 0
As relações sociais e familiares estão em constante evolução e desafiam o Judiciário pátrio a situações inovadoras a cada dia.Uma questão bastante ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/02/2021 | Comentários: 0
O dever de sustento dos filhos menores é dos pais (art. 229, da Constituição Federal, c/c art. 1566, IV, e art. 1.634, I, ambos do Código Civil). ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/02/2021 | Comentários: 0
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