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Jurisprudência de Família: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Olá amigos e amigas, tudo bem?Guarda compartilhada é um tema que sempre gera debates, não é mesmo?Por vezes, a instabilidade familiar e os atritos ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/06/2021 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Proteção integral e melhor interesse permitem a revogação da adoção
Olá amigos e amigas,A adoção, por força de lei, é ato irretratável (art. 39, §1º, do ECA). Todavia, infelizmente, na prática, é muito comum ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/05/2021 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Acolhimento institucional é viável quando preservado o melhor interesse da criança ou adolescente
O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar, como expressão da ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 06/04/2021 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Pai deve pagar pensão ao filho que reside com padrasto rico
Olá amigos e amigas, tudo bem?Hoje reservamos o nosso espaço para trazer um importante precedente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/03/2021 | Comentários: 0