alt-text
alt-text

Adriana Bitencourt Bertollo

Mestranda em Direito das Relações Internacionais, no Uruguai, UDE. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Gestão Pública. Autora de artigos jurídicos. Advogada Pública Municipal com 14 anos de experiência, especialmente em licitações públicas, contratos administrativos, advocacia trabalhista empresarial, execuções fiscais. Exerce advocacia privada na área de direito dos servidores públicos estaduais.

alt-text

A Pandemia pode Modificar o Papel do Estado e da Sociedade?

Ainda ontem conversava com uma amiga sobre os efeitos diversos desse período de isolamento social. O risco de contaminação pelo vírus, risco de colapso no sistema de saúde, as inevitáveis consequências na economia, no emprego e sobretudo os ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 09/04/2020 | Comentários: 0

alt-text

Um Spoiler do Futuro do Trabalho

É verdade que estamos angustiados durante esse período de quarentena, em razão da decretação de isolamento social. Não importa a posição em que você se encontre: empregador, empregado, ambulante, profissional liberal, pai, mãe, filho(a), gerente, ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 30/03/2020 | Comentários: 0

alt-text

Contratos de trabalho durante a Pandemia

No domingo 22 de março, à noite, o governo brasileiro publicou uma Medida Provisória sob nº 927/2020, trazendo alterações nos contratos de trabalho. O primeiro artigo dessa MP dispõe que se tratam de regras para “preservação do emprego e da ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 23/03/2020 | Comentários: 0

alt-text

Pílulas Jurídicas em um momento de grave incerteza social

O mundo todo está enfrentando a pandemia do Coronavírus e, na última semana, diversos Estados e Municípios brasileiros decretaram situação de calamidade pública. Fronteiras estão sendo temporariamente fechadas, assim como estabelecimentos ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 20/03/2020 | Comentários: 0

alt-text

Servidores Públicos inativos portadores de doença incapacitante e a revogação do § 21 do art. 40 da Constituição Federal pela Reforma da Previdência

  Até o advento da recente reforma da previdência, sob a égide da Emenda Constitucional nº 103/2019, a Constituição Federal, na seção pertinente aos servidores públicos, consagrava ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 14/12/2019 | Comentários: 0

alt-text

A Uberização do Trabalho

  Na primeira semana de Setembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o conflito de competência n° 164.544 - MG, definindo que a Justiça Comum é competente para analisar ação proposta por motorista do aplicativo Uber, na situação ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 12/09/2019 | Comentários: 0