Adriana Bitencourt Bertollo

Mestranda em Direito das Relações Internacionais, no Uruguai, UDE. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Gestão Pública. Autora de artigos jurídicos. Advogada Pública Municipal com 14 anos de experiência, especialmente em licitações públicas, contratos administrativos, advocacia trabalhista empresarial, execuções fiscais. Exerce advocacia privada na área de direito dos servidores públicos estaduais.

A Uberização do Trabalho

  Na primeira semana de Setembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o conflito de competência n° 164.544 - MG, definindo que a Justiça Comum é competente para analisar...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 12/09/2019 | Comentários: 0

Superendividamento na Sociedade de Consumo

  O consumo ocupa um espaço tão central no cenário moderno, que a “identidade” pessoal passou a ser definida a partir de estereótipos como: marcas, carros, moradia, elementos definidores de  statu...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 09/08/2019 | Comentários: 0

Flexibilização das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho

  Na última semana do mês de julho, o Presidente da República anunciou mudanças em algumas das normas regulamentadoras trabalhistas, que tratam de questões de segurança e saúde do trabalhador. ...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 02/08/2019 | Comentários: 0

Pacta Sun Servanda e os Tratados Internacionais

  A notícia de que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, no início do mês de julho de 2019, requerimento a fim de que seja discutida a i...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 16/07/2019 | Comentários: 0

Identidade latino-americana

No artigo de estreia como Professora Colunista do IBIJUS, comentamos rapidamente os prós e contras da realização de um mestrado no exterior. Foram abordadas questões como conciliar a vida acadêmica com as atividad...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 24/06/2019 | Comentários: 0

Proteção ou Desamparo ao Mercado de Trabalho Feminino?

  Em maio de 2019, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso interposto por uma rede de supermercados do Estado de Santa Catarina, para afastar condenação ao pagamento em dobro dos domingos trab...

Por Adriana Bitencourt Bertollo em 31/05/2019 | Comentários: 0