Olá, amigos e amigas!No diário oficial do dia 05/01 foi publicada a Lei 14.297/2022, dispondo sobre medidas que visam a proteção dos trabalhadores ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/01/2022 | Comentários: 0
Se o corretor de imóveis for subordinado a apenas uma imobiliária, com determinação de horários, fixação de metas e punições por atrasos, estará ...
Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Comentários: 0
O inciso VI, do art. 114, da Constituição Federal, determina a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações indenizatórias por danos ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/03/2021 | Comentários: 0
Vivemos em uma sociedade na qual somos doutrinados a nunca parar. As rotinas diárias e o crescimento desenfreado de atividades que precisamos ...
Por Stephanie Barcelos em 14/03/2020 | Comentários: 0