Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem!Retornamos ao nosso projeto de artigos voltados para a advocacia criminal com um recente julgado que confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/01/2021 | Comentários: 0
Olá pessoal, tudo bem com vocês? Esperamos que sim! A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise ao EREsp 1624564/SP decidiu que a importação de sementes de maconha em pequena quantidade não é suficiente para caracterizar ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/10/2020 | Comentários: 0
A dosimetria da pena é tema que merece grande destaque dentro do sistema de justiça criminal brasileiro. Em análise ao sistema trifásico de dosimetria da pena, especificamente mesclado com a Lei de Drogas (Lei 11343/2006), temos as discussões ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/08/2020 | Comentários: 0
Não incide a causa de aumento de pena prevista no art. 40, III, da Lei nº 11343/2006, em caso de tráfico de drogas cometido nas dependências ou nas imediações de igreja. Assim decidiu a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/06/2020 | Comentários: 0