Helio Mendes Veiga

Procurador do Município | Presidente permanente das comissões de sindicâncias e procedimentos apuratórios no Município de Mogi Guaçu- SP | Escritor | Autor de várias obras | Publicou o Livro: Conciliação - Bônus de Uma Justiça Célere e Eficaz prefaciado pelo (s) Prof.º Luiz Flávio Gomes e Antenor Miranda de Campos | possui pós graduação em direito publico pela faculdade de direito Damasio de Jesus (2008), em direito penal e legislação penal especial pelas faculdades Legale (2010), em direito internacional no centro universitário salesiano de São Paulo (2012) | em ensino a distancia pela universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes (2016) | Docente especialista em direito penal e direito constitucional no Grupo Kroton/Anhanguera (2017-2019) | Professor especialista em métodos consensuais de resolução de conflito e justiça restaurativa.

Teoria Constitucionalista do Direito Penal

  Muito se fala da necessidade de criar novas leis penais para combater à criminalidade, aplicando-se com rigor medidas como a pena de morte, a prisão perpétua, a redução da maioridade penal, a liberação do porte de armas e tantas outras. Essas m...

Por Helio Mendes Veiga em 01/02/2019 | Comentários: 0

Advocacia Colaborativa - Interdisciplinaridade na solução de conflitos

  A resolução de uma lide por meio do judiciário pátrio é, para muitos, penosa e quase sempre marcada pela triste sensação de injustiça. Qual o motivo? Entre outros, podemos destacar excessiva quantidade de demandas que sobrecarregam nossos juíze...

Por Helio Mendes Veiga em 10/07/2018 | Comentários: 0

Taxa SATI é abusiva – Violações ao Direito do Consumidor

  Há tempos inúmeras construtoras vêm materializando práticas abusivas e ilegais, isso ocorre quando os interessados pela aquisição de imóveis em período de obras, são “obrigados” a efetuar o pagamento de uma TAXA denominada SATI, nessa esteira, ...

Por Helio Mendes Veiga em 05/06/2018 | Comentários: 1