
Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga
Jurista e publicista de destaque nas áreas de Direito Público, Penal e métodos autocompositivos, autor da recém-lançada obra "Manual de Processo Administrativo Disciplinar Autocompositivo" (EDIJUR, 2025) - com prefácios assinados pelas eminências Marcio Fernando Elias Rosa, Alexandre Agra Belmonte, Adalberto Martins e Ricardo Andreucci. Dentre suas publicações de referência destacam-se também "Conciliação" (3ª ed., 2024) e "Direito Penal do Inimigo" (2ª ed., 2023). Premiado no INNOVARE 2020 por práticas inovadoras em justiça restaurativa. Atua como Procurador Jurídico no Município de Mogi Guaçu e Perito do TJ-SP, com especialização em avaliações imobiliárias e processos administrativos. Palestrante em eventos internacionais como o Fórum Mundial da Mediação, com artigos publicados em veículos de prestígio como a Universidade de Montreal. Reconhecido por unir rigor acadêmico a abordagens transformadoras do Direito.
Dano presumido na violação de dados sensíveis
RESUMO: A proteção de dados pessoais tornou-se uma preocupação crescente no meio empresarial, especialmente no que se refere às informações ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 27/02/2025 | Comentários: 0
Lançamento da 3ª edição do Livro "Conciliação – Bônus de uma Justiça Célere e Eficaz
A Editora Tirant lo Blanch e a Livraria Martins Fontes Paulista têm o prazer de convidá-lo(a) para o lançamento da 3ª edição da ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 27/11/2024 | Comentários: 0
Inconstitucionalidade do controle de jornada dos advogados públicos
Por HÉLIO SILVA DE VASCONCELOS MENDES VEIGA[1] RESUMO: A satisfação de tecer este, sem dúvida, é perceber que nosso trabalho visa romper ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 14/06/2024 | Comentários: 0
Zelo com as Procuradorias e cuidar da coisa pública
Há alguns anos atuando na procuradoria tenho trocando lentes concernente alguns conceitos se haveria ou não a chamada "fórmula de sucesso" ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 08/04/2023 | Comentários: 0
Populismo Penal e incidência de Iniquidades em Saúde
CRIMINAL POPULISM AND INCIDENCE OF HEALTH INEQUALITIESRESUMOAlguns dilemas da modernidade se tornaram um gigantesco buraco negro de significados ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 08/04/2023 | Comentários: 0
Consulta juridica on line é legal e adequada a nosso tempo
Diante da evolução da sociedade e de novas tendências nas interações entre pessoas, as relações sociais se tornaram mais complexas, o que ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 10/09/2020 | Comentários: 1