Artigos relacionados a Direito Tributário
Painel tributário: Execução Fiscal é destaque novamente no Jurisprudência em Teses
Olá pessoal, que bom reencontrá-los no nosso Blog. Agradecemos a vocês pela companhia semanal por aqui! Em edição passada do nosso painel tributário noticiamos a edição 155 do Jurisprudência em Tese, que trouxe o elenco de 11 teses do Superior ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/10/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Repercussão geral julgada permite a repetição do indébito tributário na via administrativa?
Olá pessoal, como vocês estão? Esperamos que muito bem! Nossa reflexão do dia é sobre uma dúvida que surge sempre que noticiamos uma nova vitória dos contribuintes no Supremo Tribunal Federal (STF). A via judicial é dispensada após o julgamento ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/10/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Novidade legislativa - Lei Complementar nº 175/2020
Olá amigos e amigas tributaristas! Nosso destaque tributário de hoje é a entrada em vigor da Lei Complementar 175/2020 que traz disposições acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O ISSQN, vale destacar, é tributo da ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/10/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: STJ decide que recuperação de PIS/COFINS deve observar os valores de ICMS destacados nas notas
Olá amigos(as) e seguidores(as) IbiJus, queremos compartilhar com vocês hoje uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a recuperação de PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/09/2020 | Comentários: 0
