Olá, amigos e amigas!Temos mais uma alteração constitucional a comentar: no dia 18/02 foi publicada a Emenda Constitucional nº 116/2022.A emenda ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 21/02/2022 | Comentários: 0
“A denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos indicativos da ocorrência de crime, não legitima o ingresso de policiais no domicílio ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/08/2020 | Comentários: 0
O Código Civil, em seu artigo 206, parágrafo 1o, inciso II, prevê que prescreve em um ano a pretensão do segurado ...
Por Juliana Ayello em 19/11/2019 | Comentários: 0
Tornou-se notícia nas mídias sociais um acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível do ...
Por Juliana Ayello em 28/10/2019 | Comentários: 0