Artigos relacionados a Direito Constitucional

[NOVIDADE Legislativa]: Isenção de IPTU para imóveis locados por igrejas

[NOVIDADE Legislativa]: Isenção de IPTU para imóveis locados por igrejas

Olá, amigos e amigas!Temos mais uma alteração constitucional a comentar: no dia 18/02 foi publicada a Emenda Constitucional nº 116/2022.A emenda ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 21/02/2022 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Mera denúncia anônima não autoriza busca domiciliar sem ordem judicial

Advocacia criminal em pílulas: Mera denúncia anônima não autoriza busca domiciliar sem ordem judicial

“A denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos indicativos da ocorrência de crime, não legitima o ingresso de policiais no domicílio ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/08/2020 | Comentários: 0

Do prazo prescricional em ações contra o plano de saúde

Do prazo prescricional em ações contra o plano de saúde

O Código Civil, em seu artigo 206, parágrafo 1o, inciso II, prevê que prescreve em um ano a pretensão do segurado ...

Por Juliana Ayello em 19/11/2019 | Comentários: 0

TJ/BA reconhece dever do plano de saúde em arcar com fertilização "in vitro".

TJ/BA reconhece dever do plano de saúde em arcar com fertilização "in vitro".

  Tornou-se notícia nas mídias sociais um acórdão proferido pela 3ª  Câmara Cível do ...

Por Juliana Ayello em 28/10/2019 | Comentários: 0

Ver todos os artigos relacionados