São direitos básicos do consumidor, dentre outros, a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 13/06/2025 | Comentários: 0
Se um casal decide se divorciar, mas possui um imóvel necessário, é possível vende-lo ou renegociar o valor das parcelas. Em regra, o contrato de ...
Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Comentários: 0
A responsabilidade pela inclusão do nome do devedor no cadastro incumbe à entidade que o mantém, e não ao credor, que apenas ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 08/07/2021 | Comentários: 0
A disseminação do Covid-19, com a consequente decretação do Estado de Calamidade e os impactos gerados na economia são fatos públicos e notórios, ...
Por Felipe Dias dos Santos em 30/04/2020 | Comentários: 0