Mateus Silva Jesus Moreira
Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador - Bahia em 2018. Advogado com atuação nas áreas do Direito Civil e Consumidor, com ênfase em Direito Bancário.
ANAC Passageiro: Solução administrativa como instrumento de racionalização da judicialização no transporte aéreo
A crescente judicialização das relações de consumo no transporte aéreo brasileiro tem despertado importantes reflexões sobre a necessidade de ...
Por Mateus Silva Jesus Moreira em 16/09/2026 | Comentários: 0
Passageiro indisciplinado: O que muda a partir de 14 de setembro de 2026 com a vigência integral da Resolução ANAC nº 800/2026
Em 14 de setembro de 2026 entra em vigor a totalidade da Resolução nº 800, de 9 de março de 2026, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que ...
Por Mateus Silva Jesus Moreira em 16/09/2026 | Comentários: 0
Reconhecido vínculo consumerista entre motorista e empresa de aplicativo de transporte
Durante muito tempo se discutiu na Justiça do Trabalho se o vínculo estabelecido entre os motoristas de aplicativos de transportes e as empresas ...
Por Mateus Silva Jesus Moreira em 17/04/2020 | Comentários: 4