O Regime Monofásico é aplicado às receitas advindas de determinadas mercadorias, com previsão em Lei ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 26/06/2019 | Comentários: 1
Costumo dizer aos meus alunos e aos meus clientes que o Direito Tributário está em cada simples objeto que olhamos, em cada ...
Por João Santini em 15/05/2019 | Comentários: 0
Nos termos do artigo 311, II do CPC a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de ...
Por Marcos Relvas em 16/10/2017 | Comentários: 0
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