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Tudo bem pessoal?Novamente as ações de recuperação de créditos PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/11/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: STJ decide que recuperação de PIS/COFINS deve observar os valores de ICMS destacados nas notas
Olá amigos(as) e seguidores(as) IbiJus, queremos compartilhar com vocês hoje uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/09/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: STF define ser devida a restituição de PIS e COFINS recolhidos a mais no regime de substituição tributária
"É devida a restituição da diferença das contribuições para o Programa de Integração Social – PIS e para o Financiamento da Seguridade Social – ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/07/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Nova data para julgamento dos Embargos PIS/COFINS segue indefinida
A tese de exclusão do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS/COFINS (Programa de Integração Social ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/06/2020 | Comentários: 0