Artigos relacionados a LGPD

Quem pode ser considerado agente de tratamento de dados?

Quem pode ser considerado agente de tratamento de dados?

Olá!Nos termos do art. 5º, da Lei 13.709/2018, podem ser agentes de tratamento de dados o controlador e o operador (art. 5º, IX, da Lei ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/01/2022 | Comentários: 0

Eleições 2022 e LGPD: novas oportunidades para a advocacia

Eleições 2022 e LGPD: novas oportunidades para a advocacia

Olá, amigos e amigas!O ano de 2022 promete ser bastante movimentado: ainda convivemos com a pandemia do coronavírus e suas variantes, e estamos em ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/01/2022 | Comentários: 0

LGPD para micro e pequenas empresas

LGPD para micro e pequenas empresas

Olá, pessoal!Desde a sua promulgação, em 2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), é cercada de embates e muitas dúvidas. Muitos ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/01/2022 | Comentários: 0

Inversão do ônus da prova na LGPD

Inversão do ônus da prova na LGPD

O Código de Processo Civil (CPC) estabelece como regra que o ônus probatório sobre um fato incumbe a quem o alega; assim, ele cabe ao autor quanto ...

Por Beatriz Martins de Oliveira Sampaio em 10/12/2021 | Comentários: 0

Página 2 de 4, exibindo 4 registro(s) de um total de 13