Artigos relacionados a Grandes Teses Tributárias
A Medida Provisória nº 905/2019 põe fim a Contribuição Social de 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa
A Lei Complementar nº 110/2001, instituiu contribuição social na alíquota de 10% (dez por cento) sobre o ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 07/01/2020 | Comentários: 0
Da ineficácia da Medida Provisória do Contribuinte Legal frente à regulamentação pela PGFN
Em 16 de outubro de 2019 foi assinada a Medida Provisória nº 899/2019, que dispõe sobre a transação entre ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 05/12/2019 | Comentários: 0
Da restituição do PIS e COFINS nas vendas tributadas à alíquota zero, suspensas ou isentas
A tese visa à restituição do PIS e COFINS em que são comercializados produtos à alíquota, dos quais ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 02/12/2019 | Comentários: 0
A Medida Provisória do Contribuinte Legal e a possibilidade de transação de dívidas tributárias
Em 16 de outubro de 2019 foi assinada a Medida Provisória nº 899/2019, que dispõe sobre a transação entre ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 30/10/2019 | Comentários: 0