Se um casal decide se divorciar, mas possui um imóvel necessário, é possível vende-lo ou renegociar o valor das parcelas. Em regra, o contrato de ...
Por Felipe Dias dos Santos em 25/10/2021 | Comentários: 0
Olá amigos e amigas!Trazemos para vocês mais uma importante reflexão para o Direito das Famílias. Em tela a discussão acerca da possibilidade ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/07/2021 | Comentários: 0
A empresa consulente indaga o seguinte: No caso de um divórcio em que o marido tem ações de diversas empresas e na divisão de bens amigável, as ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 15/10/2020 | Comentários: 0
No dia 30 de outubro de 2019, foi publicada a Lei n. 13.894, responsável por alterar a Lei n. 11.3400/06 (Lei Maria da Penha) e o ...
Por Juliana Ayello em 01/11/2019 | Comentários: 0
Página 1 de 2, exibindo 4 registro(s) de um total de 8