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O não pagamento dos tributos e a pandemia
Qual é a saída para a sobrevivência da empresa, em época de pandemia: pagar os empregados ou deixar de recolher os tributos? Os empresários ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 18/06/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Ministério da Justiça edita diretrizes para sistema prisional durante pandemia
O aumento vertiginoso de contaminações pelo COVID-19 dentro dos presídios brasileiros tem causado preocupações às autoridades públicas das mais ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/05/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Cautelares diversas da prisão são uma alternativa à crise COVID-19 nas prisões
Desde que criadas pela Lei nº 12.403, de 2011, as medidas cautelares diversas da prisão (art. 319, caput, CPP) têm sido um campo de batalha árduo ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/05/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Prisão domiciliar é alternativa aos regimes aberto e semiaberto em tempos de coronavírus
"Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, é preciso realizar o juízo de risco inerente à custódia cautelar com maior preponderância das ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/05/2020 | Comentários: 0