Artigos relacionados a Código de Processo Civil
Noções Introdutórias sobre os Pressupostos Processuais - parte 1.
O objetivo desse artigo é abordar de forma simples uma categoria jurídica fundamental: os pressupostos processuais. No sentido comum, não ...
Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 30/03/2020 | Comentários: 0
O reconhecimento da atividade do Advogado como conciliador, mediador e árbitro
A OAB nacional publicou o Provimento 196/20 que estabelece atividade advocatícia a prática de mediação, conciliação e arbitragem. Esses métodos ...
Por Benigna Teixeira em 24/03/2020 | Comentários: 0
O dever da fundamentação das decisões e o CPC de 2015
Este artigo visa tratar da importância da fundamentação das decisões jurídicas no ordenamento ...
Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Comentários: 0
O afastamento da estabilização da tutela antecipada antecedente: o STJ e a divergência entre o agravo e a contestação
O rearranjo estrutural das tutelas provisórias no CPC/2015 não foi a única mudança que sentida na transição das legislações processuais. Dentre ...
Por Vinícius Marin Cancian em 22/11/2019 | Comentários: 0