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Evelyn Machado Dutra Pinto

Advogada. Professora de Direito Processual Civil da UFRJ. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes - 2015 Pós graduada em Direito Público pela Universidade CAtólica de Petrópolis - 2012 Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 2009 É advogada especialista em Processo Administrativo de saúde suplementar, possui experiência na fiscalização da Agência Nacional de SAúde Suplementar . Atualmente é professora de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro e defende causas no escritório modelo da Universidade.

Noções Introdutórias sobre os Pressupostos Processuais. - Parte 2

Seguindo a explanação dos pressupostos subjetivos de existência do processo, fala-se da capacidade de ser parte. Tal quesito coincide com a exigência cujo conteúdo é preenchido pela legislação material. Capacidade de ser parte é a descrita pelos ...

Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 30/03/2020 | Comentários: 0

Noções Introdutórias sobre os Pressupostos Processuais - parte 1.

O objetivo desse artigo é abordar de forma simples uma categoria jurídica fundamental: os pressupostos processuais. No sentido comum, não jurídico, pressuposto quer dizer aquilo que está implícito, requisito de algo, aquilo que é subentendido. ...

Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 30/03/2020 | Comentários: 0

Regras de compliance na saúde suplementar: impactos na mediação

Quando se trata de saúde suplementar os profissionais do Direito deparam-se com algumas lacunas. O que é saúde suplementar? Como praticar mediação no setor? Os conflitos jurídicos atrapalham os lucros das operadoras? As operadoras têm interesse ...

Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 21/03/2020 | Comentários: 0