O rearranjo estrutural das tutelas provisórias no CPC/2015 não foi a única mudança que sentida na transição das legislações processuais. Dentre ...
Por Vinícius Marin Cancian em 22/11/2019 | Comentários: 0
1. Introdução O presente trabalho abordará a respeito da Prova Emprestada, no âmbito das provas cíveis do ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Comentários: 0
Introdução O presente estudo versará sobre as particularidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de ...
Por Caroline Ribas Sérgio em 03/11/2019 | Comentários: 0
No dia 30 de outubro de 2019, foi publicada a Lei n. 13.894, responsável por alterar a Lei n. 11.3400/06 (Lei Maria da Penha) e o ...
Por Juliana Ayello em 01/11/2019 | Comentários: 0
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